Definição

Alergénios Alimentares

Alergias alimentares – reações adversas a alimentos que envolvem o sistema imunitário . Os alergénios alimentares são proteínas. Podem estar presentes nos alimentos e podem persistir após processamento alimentar.

Alergia alimentar versus intolerância alimentar

Uma alergia alimentar não deve ser confundida com uma intolerância alimentar ou outras reações não alérgicas. Intolerância alimentar refere-se a uma resposta do organismo a um alimento ou aditivo, mas não envolve o sistema imunitário.

Rotulagem de certas substâncias ou produtos que provocam alergias ou intolerâncias

Devem ser indicadas na lista de ingredientes, com uma referência clara ao nome da substância ou do produto, que deve ser realçado através duma grafia que a distinga claramente da restante lista de ingredientes, por exemplo, através dos caracteres, do estilo ou da cor do fundo.

Na falta de uma lista de ingredientes, a rotulagem deve incluir o termo «contém» seguido do nome da substância ou do produto.

A indicação do alergénio/ intolerância não é exigida caso a denominação do género alimentício faça claramente referência à substância ou ao produto em causa.

Declaração obrigatória de alergénios

Empresas exportadores de produtos alimentares para países terceiros, deverão ter em consideração a legislação do país de destino – lista de alergénios alimentares são diferentes na Europa, EUA, Canadá, Japão e Austrália.

Gestão de riscos de presença não intencional

Sempre que houver dúvida quanto à colocação de indicação de alergénios na rotulagem, deverá efetuar- se uma gestão de riscos, tendo por base:
• Risco de contaminação cruzada.
• Identificação de forma física e as características da potencial contaminação cruzada do
alergénio alimentar
• Eliminação do risco de contaminação
Para avaliação de riscos pode recorrer-se a ferramentas, tais como árvore de decisão. (consultar site de Food Standards Agency).