Os consumidores estão expostos através dos alimentos a uma variedade de hidrocarbonetos de óleos minerais (MOH). Dentro deste grupo diverso são identificados os hidrocarbonetos aromáticos de óleos minerais (MOAH), considerados mutagénicos e genotóxicos e os hidrocarbonetos saturados de óleos minerais (MOSH) que são suscetíveis de se acumular nos tecidos humanos e produzir efeitos adversos no fígado.

Em Abril de 2022 foram estabelecidos pela EU os seguintes limites para MOAH

• 0,5 mg/kg para alimentos secos com teor reduzido em gordura/óleo (≤ 4% gordura/óleo)

• 1 mg/kg para alimentos com teor superior em gordura/óleo (> 4% gordura/óleo)

• 2 mg/kg para gorduras/óleos

https://www.actu-environnement.com/media/pdf/news-39833-reg-com-toxic-20220421-summary.pdf

Se estes forem excedidos o produto é considerado não seguro e deve ser tratado como tal, implicando, se aplicável, a retirada e recolha do mercado.

A Recomendação (UE) 2017/84 requer a monitorização nos seguintes alimentos e materiais:

– gorduras animais
– pão
– produtos de pastelaria fina
– cereais de pequeno-almoço
– produtos de confeitaria (incluindo o chocolate) e cacau
– carne e peixe
– produtos à base de peixe (peixe enlatado)
– grãos destinados ao consumo humano
– gelados e sobremesas
– sementes de oleaginosas
– massas alimentícias
– produtos derivados de cereais
– leguminosas
– enchidos
– frutos de casca rija
– óleos vegetais
– materiais em contacto alimentos

São identificadas as seguintes fontes principais de contaminação dos alimentos com MOH:
– contaminação ambiental
– materiais em contacto com alimentos: sacos de juta ou sisal, embalagens de papel ou cartão reciclado, tintas de embalagens, agentes de revestimentos, óleos usados no fabrico de materiais de embalagem (plásticos e metal)
– lubrificantes usados na colheita e produção de alimentos, lubrificantes de grau técnico contém até cerca de 50 % de MOAH, para lubrificantes de grau alimentar está reportado um teor de MOAH inferior a 1 %
– auxiliares tecnológicos (aditivos e adjuvantes): ceras microcristalinas, parafinas, agentes de brilho, agentes de revestimento e desmoldantes
– gases de exaustão de veículos: diesel, e resíduos de pneus e alcatrão
– pesticidas com óleos minerais na sua formulação

A migração para os alimentos pode ocorrer por contacto direto ou através da fase gasosa por evaporação e recondensação no alimento.